Entidade alerta para ameaças à autonomia técnica e à continuidade das operações de fiscalização em todo o país.
O combate ao trabalho escravo contemporâneo representa uma das mais importantes atuações da fiscalização do trabalho brasileira. Para a ANAFITRA, a continuidade dessas ações depende de estruturas fortalecidas e de condições adequadas de trabalho para os Auditores-Fiscais.
A preocupação da entidade
Em nota, a entidade manifestou preocupação com medidas que podem comprometer a atuação fiscal e defendeu que a independência técnica seja preservada como garantia de imparcialidade e de proteção efetiva aos trabalhadores.
“A independência técnica da fiscalização é fundamental para garantir atuação imparcial e proteção efetiva aos trabalhadores brasileiros.”
Fortalecimento das estruturas de fiscalização
A ANAFITRA defende a recomposição do quadro de Auditores-Fiscais e o fortalecimento institucional da fiscalização trabalhista, diante do déficit histórico que reduz a capacidade operacional em todo o país.
Próximos passos
A entidade seguirá acompanhando o tema e participando do debate público junto às instituições responsáveis.